Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment

Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.